Registro e permissão de residência

Todo estrangeiro que chega a qualquer cidade holandesa tem até três dias para se registrar na prefeitura local e receber o “Bericht van bekendmaking” ,que confirma sua residência, e o BSNumber, que é uma espécie de RG/CPF com qual se pode abrir conta em bancos. Para tanto é necessário apresentar: a) Passaporte, b) Certidões de Nascimento e Casamento (se for o caso) legalizadas e traduzidas com não mais de seis meses de expedição, c) Contrato de Locação. A localização da Prefeitura de Wageningen é fácil, fica na Rua Markt 22 (aberto das 8h30 às 12h30 – seg. à sex.), em frente à principal Igreja da cidade, e encontrá-la não foi problema. Tínhamos os documentos, menos o contrato de locação inviabilizado pelo imóvel inadequado apresentado no domingo, assim, lançando mão do “jeitinho brasileiro”, utilizamos o recibo do hotel como comprovante, o qual foi aceito como residência temporária. Feito o registro, tive de correr, o tempo era curto, a Petra (contato de imigração) havia agendado para as 12h a apresentação do “Bericht van bekendmaking” para fins de submissão à “Permissão de Residência”. Ok, vamos por partes, na Holanda é preciso destes três documentos: 1) Bericht van bekendmaking (entregue na hora), 2) BSNumber (enviado para o endereço em até 5 dias), e 3) Permissão de Residência (enviado para o endereço em até 3 semanas).

Para não correr o risco de me atrasar, faltando 15 minutos para o meio dia já estava na sala de espera da Petra, e ela foi pontual, recebeu-me no horário combinado e passou-me todas as instruções básicas sobre a universidade e a Holanda em geral, porém ainda seriam necessários alguns outros passos para a efetivação instalação na Holanda. Para o envio do formulário de “Residence Permit” é necessária uma foto 3,5X4,5 (tipo passaporte) tirada na Holanda, ou seja, não adianta trazer do Brasil. Outro detalhe importante é o exame TBC para verificar se o novo residente tem ou não turberculose, exame este realizado no Hospital de Ede (nosso exame ficou marcado para 30/06). Vale alertar que não há com que se preocupar, mesmo na hipótese de constatação da doença, o estrangeiro não será mandado de volta ao país de origem, mas terá de submeter-se ao tratamento. Aproveitando o tema “saúde”, na Holanda exercer-se de fato o sistema “saúde da família”, algo que o Brasil vem tentando aplicar com o PSF (Programa da Saúde da Família), desta forma, uma das informações apresentada pela Petra refere-se a entrega de um formulário ao médico de referencia na comunidade, ao qual se deve reportar sempre em caso de auxílio médico e somente ele pode te indicar a um especialista ou tratamento. Somos orientados a ligar para o número 112 somente em caso de emergência e ainda assim o médico de referência ficará sabendo e dará toda assistência.

Organizar a documentação e atender o que eles pedem dá um certo trabalho, mas não é o principal problema em Wageningen, na verdade o mais complicado mesmo é encontrar moradia, especialmente para casais (couples) e eu não pretendia passar da terça-feira tendo de pagar mais uma diária de hotel.